Câmara propõe criar catálogo com Secretarias e serviços essenciais

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Indicação de Débora Régis visa facilitar o acesso dos munícipes

A criação de um catálogo com a localização das Secretarias e serviços essenciais no município, bem como o de serviços prestados por cada um deles para disposição e informação dos munícipes, foi objeto de Indicação à prefeita Moema Gramacho, aprovada na sessão desta quarta-feira (7).

“A Indicação se dá devido a queixas de moradores e usuários, principalmente comerciantes, sobre a dificuldade de localização de alguns órgãos, além da identificação dos serviços prestados”, justificou a autora, vereadora Débora Régis. O catálogo deverá ter a localização atualizada de Secretarias, número para contato e um resumo descritivo dos serviços prestados, além de outros serviços essenciais, como bases de polícia, postos de saúde e serviços de fórum e cartório.

Projetos de Lei

Outras 15 proposições foram apresentadas na sessão, sendo dez aprovadas e duas encaminhadas às Comissões do Legislativo. Entre as aprovadas, um Projeto de Lei do Executivo alterando os vencimentos básicos dos servidores efetivos do município, para conceder a revisão geral anual; uma Moção de Pesar, do vereador Coca Branco com apoio de Antonio Rosalvo e Débora Régis, pelo falecimento prematuro, terça-feira (30), do munícipe Edinalvo dos Santos, Requerimentos e Indicações.

Dois Projetos de Lei do Legislativo começaram a tramitar nas Comissões. O primeiro cria a revoga artigos na Lei Municipal que dispõe sobre a nova reestruturação organizacional da Câmara, o organograma, organiza o quadro de pessoal e o Plano de Cargos e Salários e estabelece o reajuste dos servidores para 2018; e o segundo dispõe sobre a nova reestruturação organizacional da Câmara, o organograma, organiza o quadro de pessoal e o Plano de Cargos e Salários e estabelece o reajuste dos servidores efetivos para 2019.

Curtas da sessão

*Luciana Tavares requer a construção de uma Casa de Passagem para abrigar mulheres em situação de violência doméstica; e indica intermediação da prefeitura, junto ao governo do Estado, no sentido de acelerar as obras de construção do Sine Modelo.

*Débora Régis requer a revitalização das praças dos conjuntos habitacionais do Capiarara, Quinta da Glória, Dona Lindú, Brisas, Capelão, do Loteamento Santa Bárbara, a segunda praça do Parque Santa Rita e a Praça do Tropical de Cima (Itinga).

*Augusto César indica a sinalização horizontal, pinturas de faixas de pedestres e quebra-molas nas principais vias dos bairros de Itinga, Portão, Vida Nova, Areia Branca e Centro.

*Roque Fagundes indica realizar estudo e viabilizar uma licitação destinada à demolição de casas e imóveis em casos de risco de desabamento.

*Edilson Ferreira indica a instalação de iluminação adequada em todos os pontos de parada de transporte coletivo.

*Naide Brito indica a implantação do serviço de canalização (drenagem pluvial) e recuperação de calçamento na Rua Pedro Paranhos, Quadra 1, Lote 11, Loteamento Taubaté (Itinga).

07.11.2018

Ascom CMLF

Alberto Freitas – DRT/BA 1.180|98884-1487 (WhatsApp)

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Fotos: Danilo Magalhães – DRT/BA 4.031

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