Procon fiscaliza preços de álcool em gel e máscaras hospitalares

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_Itens já estão em falta nas farmácias de Lauro de Freitas_

A semana nacional do consumidor está sendo marcada, em vários Estados, por operações de fiscalização e combate aos preços abusivos de produtos. O álcool em gel e as máscaras hospitalares, divulgados como itens de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), sumiram das prateleiras. Onde ainda podem ser encontrados, muitos consumidores estão denunciando que valores estão acima dos que foram cobrados nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Com um aumento significativo de denúncias, o Procon Municipal de Lauro de Freitas intensificou as visitas nas farmácias. Os fiscais atuam principalmente com base na Lei Federal nº 8.078/1990, mais conhecida como o “Código de Defesa do Consumidor” (CDC) e que, no Artigo 39, inciso X, veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Os estabelecimentos que descumpram a legislação serão autuados e responderão a processos administrativos, podendo incorrer em multas e demais sanções constantes na legislação.

Em Lauro de Freitas, apenas dois, dos mais de 15 estabelecimentos visitados pela equipe de fiscalização do Procon, na manhã desta terça-feira (17), dispunham de álcool em gel e máscaras hospitalares. _“Estamos comparando os preços e retornaremos aos estabelecimentos visitados para monitorar também os estoques.”_, afirmou Breno Mauro, Diretor de Fiscalização do Procon em Lauro de Freitas.

Para Gleydson Faleiro, Coordenador Geral do órgão, as redes sociais estão sendo grandes aliadas do Procon. “_Tivemos um aumento significativo do número de denúncias por e-mail. A divulgação dos serviços está ganhando maior repercussão, graças a divulgação na internet, pelos próprios consumidores.”_, disse.

Em atendimento às orientações para evitar a disseminação do contágio pelo Covid-19, em Lauro de Freitas o atendimento ao público será priorizado por meio virtual, através dos seguintes canais:

*Dúvidas e reclamações:*
– (site) www.consumidor.gov.br
– (telefone fixo) 71 3288-8919
– (e-mail) atendimentoproconlf@gmail.com

*As denúncias podem ser feitas por:*
– (e-mail) denunciaproconlf@gmail.com

O público também pode se manter atualizado através da conta do Procon no Instagram:

*@proconlaurodefreitas*

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Hendrik Aquino
Jornalista (DRT 04019 BA)
71 3288-8919
(vivo e whatsapp) 71 99985-2499
ASCOM / PROCON
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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