Joseildo apresenta projeto para suspender cobranças de água e energia da população mais pobre

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Com o avanço da pandemia do COVID-19 no Brasil, a população mais pobre será, inevitavelmente, a mais afetada. Além de, em muitos casos, não ter condições de cumprir as medidas preventivas do Ministério da Saúde – seja por falta de saneamento, dinheiro ou por viver em espaços com muitas pessoas -, o povo que trabalha como profissional autônomo e/ou na completa informalidade ainda deverá sofrer com prejuízos financeiros devido à baixa em suas atividades econômicas.

Para proteger a vida dessas pessoas, protocolo hoje, quarta-feira (18), um Projeto de Lei que suspende, em caráter emergencial, a cobrança de tarifas de água, energia, gás e esgoto para os brasileiros inscritos no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do Governo Federal. O PL altera a Lei 13.979, de fevereiro deste ano, que adota medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia do Coronavírus.

É fundamental que a população mais pobre tenha, no mínimo, a garantia de poder usar serviços tão essenciais durante esse período crítico. É evidente que a população com baixa renda acaba sendo a maior afetada pela diminuição da atividade econômica, justamente no período que se recomenda ficar em casa, onde consumo desses serviços aumenta. Tenho certeza que o Congresso ficará sensibilizado em atender essa iniciativa!

*Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA)*
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