Nota de esclarecimento – Alvará de funcionamento

Esta semana a Prefeitura de Lauro de Freitas foi surpreendida com a procura de alguns contribuintes que haviam recebido e-mails com notificações de irregularidades no alvará de funcionamento.

Esclarecemos que desconhecemos o endereço de e-mail utilizado para envio da notificação, bem como a pessoa que assina. Além disso, o setor referido não existe nem na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo, nem na Secretaria da Fazenda, que são os órgãos responsáveis pela emissão de alvará de funcionamento.

Quando há necessidade de notificação, a Sedur realiza autuação com o fiscal in loco. A Prefeitura se coloca à disposição para esclarecimentos, tanto na sede da Sedur, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas, quanto no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio.