AUTOESCOLAS COBRAM PAGAMENTO DA CNH DA GENTE E REGULARIZAÇÃO DE PORTARIAS EM MOBILIZAÇÃO NO DETRAN-BA

Salvador, 02 de fevereiro de 2026 – Empresários e representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Salvador e da Região Metropolitana realizaram, na manhã desta segunda-feira (02), uma mobilização na sede do Detran Bahia, em Salvador, para cobrar respostas urgentes do Governo do Estado sobre pautas que impactam diretamente o funcionamento e a sustentabilidade das autoescolas.

A mobilização foi articulada pelo Sindauto Bahia e ocorreu durante a visita do secretário Adrualdo Catão ao órgão. Entre as principais reivindicações da categoria está a cobrança do pagamento pelos serviços já prestados no âmbito do programa CNH da Gente, iniciativa social que garante acesso gratuito à habilitação, mas que, segundo os empresários, acumula pendências financeiras junto às autoescolas executoras.

De acordo com o Sindauto Bahia, os CFCs vêm cumprindo rigorosamente todas as etapas do processo de formação de condutores previstas no programa, assumindo custos operacionais, trabalhistas e estruturais, sem que os repasses financeiros ocorram dentro dos prazos esperados. “As autoescolas não podem continuar financiando uma política pública sozinhas. O pagamento pelos serviços prestados é uma condição básica para a continuidade e a qualidade do programa”, reforça a entidade.

Além da regularização dos pagamentos da CNH da Gente, a mobilização também cobrou a publicação da portaria da Nova CNH, considerada essencial para dar segurança jurídica ao novo modelo do processo de habilitação, e denunciou os efeitos da portaria de precificação, que impõe exclusivamente aos CFCs a manutenção de valores que já não correspondem à realidade econômica atual do setor.

O Sindauto Bahia avalia que a mobilização cumpriu o papel de dar visibilidade às demandas da categoria e reafirma que seguirá dialogando com o Detran-BA e demais instâncias do poder público para garantir equilíbrio econômico, previsibilidade e respeito ao trabalho das autoescolas, que desempenham papel fundamental na formação de condutores e na promoção da segurança no trânsito.

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Sindauto Bahia