MPE reconhece equívoco sobre ação de impugnação contra Rosalvo
O Ministério Público Eleitoral (MPE), reconheceu o equívoco na ação judicial em que julgou improcedente a candidatura de Antônio Rosalvo (PT), a prefeito de Lauro de Freitas. Na tarde deste domingo (25), a instituição manifestou uma nota, enviada a imprensa, alegando que um erro material entre a data das publicações teria sido o motivo que culminou na ação.
Sempre tranquilo e seguro de suas atitudes, Rosalvo apresentou toda a documentação que comprovou que o candidato a prefeito de Lauro de Freitas deixou o cargo de Secretário da SEDUR e fez a descompatibilização do cargo de procurador do município no período determinado pela lei eleitoral. “Desde o início sabíamos que se tratava de um grande equívoco e que bom que isso foi reconhecido”, frisou Rosalvo.
“Após a análise detalhada dos documentos anexados, foi verificado que, de fato, o erro material foi retificado antes do ajuizamento da presente AIRC, conforme comprovam as cópias integrais dos processos administrativos referentes aos atos publicados em 17.06.2024 em nome do impugnado, datados de 07.06.2024 e 10.06.2024. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela improcedência da presente Ação de Impugnação de Registro de Candidatura”, diz a nota.
