Escrituras de imóveis são entregues a 141 famílias da localidade Terra Prometida, em Lauro de Freitas
O sentimento de gratidão tomou conta das famílias beneficiadas com a entrega de 141 escrituras de imóveis da localidade Terra Prometida, no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, nesta sexta-feira (12). Como descreveu Suziane dos Santos, empreendedora, e uma das beneficiadas. “É um sentimento de gratidão enorme, é uma garantia que a gente está tendo que o imóvel é nosso, com todos os direitos garantidos e tudo legalizado. Eu estou muito feliz com isso!”.
A Prefeita Moema Gramacho participou da entrega, realizada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas (CEEPTIC), e não escondeu a emoção de participar da realização do sonho dessas famílias. “Desde criança a gente aprende a dizer o que é importante para a gente, e a gente as ensina a desenhar a casinha, porque é tudo que tem a ver com o lar, tem a ver onde a família está, que é em condições dignas de moradia, e vocês da Terra Prometida lutaram por isso quando vocês ocuparam a área, quando vocês construíram a casa de vocês deram o primeiro passo. Essa escritura é a identidade de cada uma das casas da Terra Prometida que agora é uma Terra Garantida! Cada um de vocês pode pegar essa escritura e dizer: é minha, é minha propriedade. E nada deixa uma gestora mais feliz que isso”, reforçou.
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Roberto Frank, também esteve presente. “Hoje nos reunimos aqui para celebrar esse marco tão importante para o núcleo Terra Prometida, do Programa Titular. A entrega dos títulos de propriedade e a regularização fundiária representa um papel fundamental na garantia do direito à moradia e promoção da justiça social. Ao receber o título de propriedade, vocês não recebem somente um título, mas um símbolo de pertencimento e dignidade”.
Frank, ainda anunciou o lançamento do Programa Registra Favela. “Hoje nesta cerimônia de entrega, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciamos o lançamento do projeto Registra Bahia Favela, esse projeto não apenas visa a regularização de propriedades, mas também estimula ações sociais urbanísticas, jurídicas e ambientais nas favelas”.
Para agilizar o processo de regularização fundiária, a Prefeitura por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB), contou com a parceria do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJ-BA e do Cartório de Registro Civil.
