Rosalvo ganha processo movido por advogado indicado por Moema, durante a caminhada de 2024 e justiça ainda o condena a pagar custas processuais
Importante destacar que a ação não foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi pelo advogado Matheus Maciel que na época foi indicado por Moema, que ajuizou a execução em face de Rosalvo e do próprio PT.
Entretanto, durante a tramitação do processo, ficou comprovado que o PT havia assumido formalmente a dívida por meio de Termo de Confissão e Assunção de Dívida, com anuência expressa do próprio Mateus , tornando-se o PT único responsável pela obrigação.
Ao analisar o caso, o Juízo da 10ª Vara Cível e Comercial de Salvador reconheceu a ilegitimidade passiva de Rosalvo, determinando sua exclusão da execução, o cancelamento das restrições e averbações lançadas em seu nome e o prosseguimento da cobrança exclusivamente contra o Diretório Municipal do PT de Lauro de Freitas.
Além disso, a parte exequente Mateus foi condenada ao pagamento das custas processuais proporcionais e de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% correspondente a mais de 20.000 (vinte mil reais) asobre o valor atualizado da execução, em favor de Rosalvo, em razão do reconhecimento de que a dívida já havia sido formalmente assumida pelo partido político.
