1ª oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo em Lauro de Freitas tem forte adesão da classe artística
O teatro João Gilberto, localizado na Estação de Cidadania (PEC 3000), no bairro da Itinga, ficou com os assentos repletos de integrantes da classe artística de Lauro de Freitas. Eles foram até o local na noite desta sexta-feira (05), se inteirar acerca das diretrizes, áreas de aplicabilidade e do caráter inclusivo da Lei Paulo Gustavo (Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022). Esta foi a primeira oitiva de três encontros que garantirão a participação plural do segmento para implementação da lei no município.
Atentos às explicações, produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) conheceram detalhes da lei que foi pensada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A lei investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios.
O secretário municipal de Cultura, André Pereira, explicou que a Lei Paulo Gustavo, que deve ser sancionada no próximo dia 11 de maio pelo presidente Lula, prevê a destinação de R$1.751.244,36 para Lauro de Freitas, sendo R$ 927.702,54 para apoio a produções audiovisuais, R$ 212.138,45 para apoio às salas de cinema, R$ 106.519,57 para captação, formação e qualificação no audiovisual, festivais e mostras e outros R$504.865,80 ao apoio às demais áreas da cultura.
“Esse é um momento que faz parte das etapas de construções, estamos aqui para ouvir os fazedores de cultura e assim seguir com o processo de forma democrática desse recurso importantíssimo para o setor. Ainda teremos mais dois encontros como este, um na escola municipal Félix Cardoso, em Portão, no dia 19 de maio e outro no dia 26 de maio, no Clube Ipitanga, no Centro, para ouvirmos o maior número de pessoas”, disse.
Na avaliação do dançarino Josy Black, as oitivas são importantes porque tornam o processo transparente. “Eu já participei de outros editais e tenho interesse em concorrer a este. As oitivas esclarecem as nossas dúvidas e deixam o processo mais fácil”, opinou. Para o captador de recursos e gestor de projetos, Alfredo Lima, a escuta foi esclarecedora e essencial. “Esse é o momento de sanar as inseguranças para colocar a mão na massa e redigir os projetos”, falou.
Somente após a sanção da lei, o município passará para novas etapas de construção com objetivo de chegar aos editais destinados a seleção dos projetos e a distribuição dos recursos conforme cronograma nacional.
Texto – Giovanna Reyner
Foto- Lucas Lins
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