DEPUTADO OSNI COBRA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL PARA COMBATER A INSEGURANÇA ALIMENTAR
O deputado Osni Cardoso sugeriu ao governador Rui Costa que implante na Bahia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na indicação (Nº 26.009/2022), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado defendeu que o objetivo do programa é “beneficiar pessoas em estado de vulnerabilidade, garantindo alimento na casa das famílias baianas que mais precisam”, além de potencializar o investimento na agricultura familiar.
O PAA foi criado em 2003, no Governo Lula, pelo art. 19 da Lei federal nº 10.696 e possui duas finalidades: promover acesso à alimentação aos mais necessitados e fomentar a produção de pequenos agricultores e agricultoras familiares. Com as modalidades alimentos e leite, o programa é dividido em duas etapas: na primeira, agricultores familiares vendem seus produtos. Na segunda, os alimentos e o leite são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social, creche, escolas e abrigos de idosos, por exemplo.
Com dados dos anos anteriores sobre as verbas que eram destinadas à Bahia, Osni buscou demonstrar a importância da implantação do programa no Estado. Segundo ele, o Alimenta Brasil liberou, entre junho e setembro de 2020, R$ 10,5 milhões. No total, 154 entidades foram recebedoras e 3.633 agricultores familiares fornecedores, concluído em dezembro do ano passado.
