Após notificação e não comprimento de regularização Sedur retira barracas irregulares na Itinga

0
510

Atendendo a Lei orgânica do Município de Lauro de Freitas, a Fiscalização/ SEDUR tem a função de controlar o uso e a ocupação do solo urbano.
Sendo assim, esta Fiscalização vem atuando de forma intensa com base na legislação para que possamos alcançar o ordenamento do Município, através de notificações e monitoramento.
Foram realizadas algumas ações fiscalizatórias na Rua São Cristóvão, Loteamento Parque Santa Rita, nas quais foram constatadas a existência de atividades comerciais sem Alvarás de Funcionamento, inseridas em área pública.
Dito isto, foram lavrados autos de notificação, solicitando a retirada das barracas, entretanto como os proprietários das mesmas não cumpriram a notificação supracitada, foi realizada nova ação para remoção.

Aladim Locutor

Leave a reply