Justiça concede direito de resposta e remoção de conteúdos ofensivos à Rosalvo
Mais uma vez a justiça deu parecer favorável ao candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Rosalvo (PT). O petista teve concedido nesta quinta-feira (19), o direito de resposta e a remoção de conteúdos ofensivos diante de postagens forjadas por veículos de comunicação e grupos de WhatsApp ligados a oposição.
De acordo com a decisão da Representação de número 0600738-94.2024.6.05.0180, a juíza Cristiane Menezes entendeu que a página do Instagram Centrallfnoticias deve remover dentro do prazo de 24h as postagens de conteúdo ofensivo e notícias falsas referidas a Rosalvo. A publicação em questão usa a imagem do candidato, violando direitos e sendo considerada abuso de liberdade de expressão.
Os administradores da páginas, agem de forma anônima e de acordo com a decisão judicial, devem comparecer aos autos, caso contrário terão a quebra do sigilo telemático.
Outra causa ganha por Rosalvo, refere-se a veiculação de conteúdos ofensivos em um grupo de WhatsApp ligado a oposição. Os participantes citados teriam associados apoiadores de Rosalvo a práticas criminosas, utilizando expressão pejorativas para se referir ao Presidente da República.
A decisão do processo de número 0600976-16.2024.6.05.0180, diz que “os comentários veiculados no grupo associam de maneira maliciosa e insidiosa os eleitores de Rosalvo. Além disso usam expressões pejorativas que extrapolam o debate político saudável”.
Os administradores do grupo e participantes relacionados a publicação, terão que conceder direito de resposta a Rosalvo, que deverá ser veiculado no mesmo grupo no prazo de 48h sob pena de multa.
