Justiça Eleitoral Confirma Legitimidade da Vitória de Fábio Carvalho nas Urnas
A Justiça Eleitoral da 180ª Zona Eleitoral de Lauro de Freitas julgou, nesta sexta-feira (18), totalmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Rodrigo Sá Borges, primeiro suplente do MDB, contra o vereador eleito Fábio Carvalho, também do MDB. A ação alegava suposto abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições municipais de 2024.
Na sentença, o juiz eleitoral Joanísio de Matos Dantas Júnior destacou a ausência de provas suficientes para comprovar qualquer irregularidade grave que justificasse a cassação do mandato. A decisão foi enfática ao afirmar que eventuais falhas contábeis não configuram, por si só, abuso de poder ou quebra da legitimidade do pleito.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, reforçando os argumentos da defesa conduzida pela advogada Jordanna Sá Barreto e pelo advogado Matheus Maciel, de que não houve qualquer conduta que comprometesse a lisura da campanha.
Em nota, o vereador Fábio Carvalho celebrou a decisão:
“Desde o início, tivemos a convicção de que nossa campanha foi conduzida com honestidade, respeito às regras e muito trabalho. A Justiça Eleitoral confirmou aquilo que a população já sabia: nossa vitória foi limpa, legítima e fruto da confiança do povo de Lauro de Freitas.”
A equipe jurídica ressaltou que a decisão marca um importante precedente contra o uso leviano de ações eleitorais como instrumento de perseguição política, destacando que o processo foi analisado com sapiência jurídica e rigor técnico.
O vereador Fábio Carvalho segue atuando com dedicação no exercício de seu mandato e reafirma o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento de Lauro de Freitas.
