Ato Público debate Programa de Aquisição de Alimentos e sua importância no enfrentamento à fome
Um Ato Público realizado na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quinta-feira (12), debateu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sua importância no enfrentamento à insegurança alimentar no Estado. Proposto pelo líder do PT na Casa, deputado Osni Cardoso, o ato foi realizado nas salas das comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, e reuniu autoridades, representantes de entidades ligadas ao setor, dirigentes sindicais, entre outros.
Criado em 2003 pelo Governo Lula e executado, na Bahia, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o PAA garante não só a alimentação de famílias carentes, como também o desenvolvimento econômico da agricultura familiar através do fomento da produção de pequenos agricultores.
“Passamos bons momentos no Governo Lula com a estratégia criada por ele através do Fome Zero, e uma delas era o Programa de Aquisição de Alimentos e o PAA Leite, que se consolidaram como uma importante política pública e alternativa sustentável no combate à fome em nosso país. Esse programa seguiu por um longo tempo, com o Governo Dilma, mas logo depois foi suspenso pelo atual presidente, que a cada dia que passa, lamentavelmente, diminui o recurso voltado para a política de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil”, observou Osni Cardoso.
O líder petista destacou ainda a necessidade de fomentar e debater o PAA no âmbito do Estado, buscando novas estratégias que aprimorem o programa e garantindo assistência alimentar e nutricional aos baianos que mais precisam. Para Osni, o Programa de Aquisição de Alimentos se caracteriza como um “exitoso instrumento de estruturação produtiva dos pequenos produtores rurais e meio de promoção de combate à fome”.
O retrocesso vivido pelo Brasil ao retornar ao Mapa da Fome – já são mais de 46 milhões de brasileiros passando fome e mais de 40 milhões em situação de insegurança alimentar moderada ou grave -, foi destaque na fala do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins. “O quadro é grave. Infelizmente voltamos para o Mapa da Fome. Aqui na Bahia, por exemplo, essa questão tem sido uma preocupação muito forte, e o Programa de Aquisição de Alimentos é uma ferramenta extremamente importante nesse contexto. No ano passado nós contemplamos mais de 200 mil famílias baianas com o PAA”, afirmou o secretário.
De acordo com Carlos Martins, o PAA ganhou ainda mais destaque nos últimos dois anos, devido ao impacto da pandemia da Covid-19 na segurança alimentar das famílias baianas. Segundo o chefe da pasta da SJDHDS, desde o início da pandemia, foram entregues mais de 12 milhões de quilos de alimentos e cerca de 12 milhões de litros de leite em todo o Estado.
Para a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA/Ba), Débora Rodrigues, a fome é um projeto político de desmonte do Governo Bolsonaro. A gestora criticou as reformas e Medidas Provisórias do atual Governo Federal que, segundo ela, prejudicaram a população mais pobre e representaram uma forma de opressão destas pessoas. “Esse Governo Bolsonaro provou que o ato político dele é promover a fome, quando na sua primeira Medida Provisória extinguiu o Consea e ali deixava claro que iria desmontar todos programas de segurança alimentar do Brasil”, lamentou Débora.
A secretária Agrária Nacional do PT, Elisângela Araújo, lembrou que a proposta do PAA foi um referencial no Brasil inteiro e no conjunto das organizações do campo, das águas, das florestas do país e, quando sancionada pelo presidente Lula, se caracterizou como um marco na história porque contribuiu, de forma direta, para que o Brasil saísse do Mapa da Fome. “O PAA foi o programa que oportunizou milhões de pessoas desse país, não só economicamente agricultores e agriculturas familiares, mas para que o Brasil mudasse o cenário da fome”, enfatizou Elisângela.
