SEDUR Lauro de Freitas, UFBA e TJBA firmam parceria para nova etapa da Regularização Fundiária Urbana no Jardim Jaraguá
Na manhã desta terça-feira (26), a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), se reuniu com representantes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) e da Universidade Federal da Bahia, para tratar de mais uma nova etapa da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.
No encontro, que aconteceu no Centro Integrado de Mobilidade Urbana (CIMU), em Portão, as partes tiveram um primeiro alinhamento visando o cadastramento social das famílias que residem na localidade do Jardim Jaraguá, em Itinga. A comunidade foi ouvida na última terça-feira (19).
O próximo passo é entender as questões envolvidas no bairro, como demarcações residenciais e documentações dos moradores, a fim de desenvolver um cronograma e posteriormente, seguir com o processo de regularização dos imóveis e consequentemente realizar a entrega dos títulos.
Alana Freire, coordenadora do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) da SEDUR, avaliou o primeiro encontro com os envolvidos. “Foi uma reunião muito importante. Lauro de Freitas fazer parte desse projeto piloto em parceria com a CGJ e UFBA é muito gratificante. Vamos aproveitar para aumentar ainda mais o nosso número de títulos, fazer mais áreas e aproveitar essa parceria para dar mais um pontapé no REURB, e vamos já iniciar uma parte do Jardim Jaraguá, com uma projeção de 50 imóveis para iniciar, já na semana que vem”, classificou a coordenadora.
O coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) do TJBA, Igor Pinheiro, destacou a parceria com o município. “O NUREF já tem um acordo com a gestão municipal de Lauro de Freitas. Estamos caminhando para novos projetos com o interesse da SEDUR para a regularização fundiária dos imóveis na cidade. Agora é definir os próximos passos”, destacou.
Suzana Daniela, professora de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA, enfatizou que ter profissionais dentro da secretaria auxilia nos trâmites fundiários que serão tomados mais para frente. “Foi um encontro muito rico, principalmente quando o município se mostrou bastante aberto a ter a participação da universidade, aprender junto conosco metodologias novas, para seguir desenvolvendo seus processos de regularização fundiária. Lauro de Freitas, inclusive, já possui dentro de seu corpo técnico engenheiros agrimensores e cartógrafos, o que é difícil de encontrar dentro do cenário nacional. Agora é partir para a comunidade com audiências públicas, conversando com os moradores, explicando como é o processo para iniciarmos o trabalho com as questões técnicas e jurídicas da área”, projetou a docente.
